Nova proposta no Congresso quer 13º, salário cheio e aposentadoria para parlamentares em mandato
O texto do projeto é assinado por representantes de cinco partidos que compõem a Mesa Diretora: PL, PP, União Brasil, ...
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Câmara de Limeira vota projeto que prevê implantação de motolâncias no Samu
A Câmara Municipal de Limeira vota nesta segunda-feira (10) o Projeto de Lei nº 21/2025, de autoria do vereador Zé ...
Câmara aprova aumento de pena para quem provocar incêndios florestais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o Projeto de Lei 3330/24, que aumenta a pena para quem provocar ...
Estado aprova serviço que vai regularizar e fiscalizar produtores de vegetais em SP
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei 20/2025, que institui ...
Projeto de lei propõe que pais divorciados possam dividir deduções do Imposto de Renda com filhos como dependentes
A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou um projeto de lei que propõe mudanças na declaração de Imposto de Renda ...
Comissão propõe lei para regular uso de veículos de tração animal em Limeira
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Limeira apresentou, nesta quinta-feira (27), o Projeto de Lei nº 47/2025, ...
Vereadores aprovam projeto de lei que altera zoneamento urbano de Limeira
Na primeira sessão da Câmara Municipal de Limeira após o recesso parlamentar, realizada nesta segunda-feira (5), os vereadores aprovaram o ...
Câmara de Limeira volta a discutir mudança de zoneamento urbano após fim do recesso
A primeira sessão da Câmara Municipal de Limeira após o recesso, nesta segunda-feira (5), vai retomar a discussão sobre o ...
Bengalas terão cores para diferenciar graus de deficiência visual
O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) um projeto de lei que estabelece o uso de cores diferentes nas bengalas para ...
Câmara de Limeira aprova projeto que proíbe acorrentamento de animais domésticos
Nesta segunda-feira, 10 de junho, a Câmara Municipal de Limeira aprovou o Projeto de Lei N° 125/2021, de autoria da ...
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