A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta sexta-feira (6) a comercialização, distribuição e consumo de três marcas de azeite de oliva após constatar irregularidades graves que comprometem a segurança alimentar. Todos os lotes das marcas listadas devem ser recolhidos imediatamente dos pontos de venda.
Marcas de azeite proibidas pela Anvisa:
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Serrano: azeite de oliva rotulado com importação pela Intralogística Distribuidora Concept Ltda – CNPJ 72.726.474/0002-07
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Málaga: azeite extravirgem com importação pela Cunha Importação e Exportação Ltda – CNPJ 34.365.877/0001-06
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Campo Ourique: azeite extravirgem importado por JJ Comercial de Alimentos Ltda – CNPJ 37.815.395/0001-90
Segundo a Anvisa, os produtos apresentam origem desconhecida, CNPJs inativos ou com falhas cadastrais e resultados insatisfatórios em testes laboratoriais. A agência alertou que os consumidores não devem consumir os produtos sob nenhuma hipótese, pois não é possível garantir a composição nem a segurança dos mesmos.
Risco à saúde
A decisão acompanha alerta do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que identificou, por meio do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, a presença de óleos vegetais não declarados misturados aos azeites, o que configura fraude. O consumo desses produtos é considerado impróprio para o ser humano e pode acarretar riscos à saúde.
Caso o consumidor tenha adquirido algum dos azeites desclassificados, a recomendação é não utilizá-lo e procurar o ponto de venda para solicitar substituição ou reembolso, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Fiscalização e controle
A Anvisa reforça que os produtos proibidos não podem ser vendidos, importados, fabricados, distribuídos ou divulgados em nenhuma plataforma, seja física ou digital. O descumprimento das normas pode levar à responsabilização dos estabelecimentos.
A lista completa de azeites desclassificados está disponível no site oficial da Anvisa e do Mapa, que seguem com ações de fiscalização para garantir a segurança dos alimentos no país.
